No passado dia 14 de Julho, uma pequena embarcação com 137 imigrantes ilegais  da Costa Ocidental africana chegou ao Porto dos Mosteiros, na ilha do Fogo. Esses “desafortunados” que pretendem chegar a Europa através das ilhas Canárias, foram acolhidos e levados para a cidade de São Filipe onde permaneceram no  Salão da União das Cooperativas do Fogo. A população local acudiu-lhes solidariamente com roupas e outros bens de primeira necessidade. Três dias depois foram transferidos para a cidade da Praia no navio “Sal-Rei”, pois não havia condições para mais tempo de estadia naquela ilha. Esta operação foi feita pela policia nacional que tem se ocupado desses casos. Na capital foram colocados na esquadra policial de Eugénio Lima, pois as autoridades alegam não existir outros espaços para os alojar. Entre eles havia algumas mulheres e crianças. A maioria deles (129) veio do Gana.

Na cidade da Praia, os ilegais estão aguardando o processo de repatriamento que acontece após as autoridades identificarem os seus verdadeiros países de origem.

No entanto, uma semana depois, no dia 20 de Julho uma piroga com 158 ilegais foi localizada na costa de São Vicente sendo rebocada até ao Porto Grande. Após receberem assistência médica foram instalados no quartel do Morro Branco.

Com a chegada deste grupo eleva-se para quatro o número de embarcações com ilegais que Cabo Verde recebe em 7 meses, um indicador do aumento da vaga de imigrantes ilegais que nos últimos tempos tem procurado alcançar a Europa através das ilhas Canárias.

Comissão Nacional Para os Direitos Humanos denuncia a falta de condições

No dia 25 de Julho a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, CNDHC, visitou os dois grupos de imigrantes ilegais que se encontram nas duas Esquadras e constatou que a situação de acolhimento é péssima, particularmente na Esquadra de Eugénio Lima, onde numa cave para cerca de 50 pessoas estavam amontoados 104 indivíduos do sexo masculino, maioritariamente jovens. Além do espaço pequeno, o calor intenso e a existência de apenas uma casa de banho torna esse local totalmente inadequado para esta operação de acolhimento.

Para a Esquadra local, gerir esta situação é uma missão difícil, pois são essas as infraestruturas que possuem. Por outro lado, tal situação impõe uma série de cuidados para os quais nem sempre estão preparados.

O Comissário Amílcar disse-lhes que a CNDHC iria tentar para que tivessem um melhor espaço de estadia e que compreendessem a situação do país que também é pobre.

As queixas dos imigrantes

Após os esclarecimentos do Comissário Amílcar Baptista, alguns deles, através de um porta-voz, disseram que não estão bem nesse local, porque não são criminosos e que estão apenas à procura de outras condições de vida que não encontram nos seus países. Por isso, reclamaram da situação de detenção em que se encontram e pediram que pelo menos, quando tiverem de ir ao hospital que não fossem algemados como vem acontecendo.

Pediram ajuda para chegarem à Europa e deixaram claro que este é um objectivo a que estão disposto a atingir.

Ainda, sabendo que serão repatriados pediram alguma dignidade e que lhes fossem oferecidos roupas e sapatos.

De anotar que na Esquadra de Achada de Sto António encontravam-se duas crianças, uma de 11 e outra de 17 anos que, através do ICCA, foram colocadas no Centro de Emergência Infantil da Praia.

Perante essas situações e tratando-se de um fenómeno que não é passageiro, a solução provisória, com uma resposta estritamente policial, apresenta-se claramente inadequada e de stress para a própria Polícia.

Por tudo isso e pensando num futuro bem próximo, é imperioso as autoridades analisarem devidamente a recomendação feita por esta Comissão, em Janeiro de 2006, para a necessidade de haver um centro de acolhimento para imigrantes ilegais, a par de outras medidas.

3-08-2007