CNDHC lança estudo sobre condenados por crimes sexuais contra menores na Cidade do Paúl

 “O perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores: Conhecer para melhor intervir” é o título do estudo promovido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, que será lançado em versão impressa no próximo dia 26 de abril, quarta-feira, pelas 8h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Paúl, ilha de Santo Antão.  O ato conta com o financiamento da Bornefonden.

A iniciativa enquadra-se no programa de deslocação de uma equipa da CNDHC à ilha, que prevê ainda a visita a algumas instituições e a realização de uma ação de socialização da cartilha SOS Planeta Terra – construindo a cidadania ambiental na Escola Secundária Suzete Delgado (Ribeira Grande) no dia 26 de abril, pelas 16h20.

A apresentação do estudo na ilha de Santo Antão resulta de uma parceria com a Câmara Municipal do Paúl e a Rede de Prevenção ao Abuso Sexual de Menores (RPASM), e irá contar com as presenças da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; da Delegada do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Earcénia Nico; e do Presidente da Câmara Municipal do Paúl, António Aleixo Martins.

O estudo será apresentado por uma das consultoras Carla Carsino, representando a equipa constituída ainda por Dionara Anjos e Francisca Freyre, que irá referir os aspetos jurídicos, sociológicos e psicológicos dos condenados por crime sexual contra menores em Cabo Verde. O ato contará ainda com os comentários da coordenadora da RPASM, Soeli Santos, seguido de um debate moderado pela Juíza da Comarca do Paúl, Adalgiza Santos.

O projeto, que complementa outros estudos já realizados sobre a violência sexual, teve como principal objetivo conhecer o perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores, e contribuir para o conhecimento, prevenção e intervenção das autoridades e da sociedade em geral nesses casos. Entende-se que o processo deve incidir não só nos planos curativo das vítimas e punitivo dos agressores, mas também em medidas e ações de carácter preventivo.

Recorde-se que a versão zero do estudo foi apresentada na Cidade da Praia no passado mês de Dezembro, tendo agora sido impresso. O projeto contou com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, da Bornefonden e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, com as parcerias da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Procuradoria Geral da República, Polícia Judiciária, Comissão Nacional de Proteção de Dados e Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde.

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