A CNDHC possui uma composição mista integrada por representantes de entidades governamentais e representantes da sociedade civil.
Conforme estabelecido em seu Estatuto, os membros do comissariado são escolhidos entre cidadãos de reconhecida idoneidade moral, com evidente interesse pela defesa dos Direitos Humanos, Liberdades Fundamentais ou Direito Internacional Humanitário.
Actualmente, a CNDHC apresenta a seguinte composição:
Comissários cndhc |
1) Presidente da CNDHC |
- Dr.ª Zelinda Cohen |
2) Magistrado do Ministério Público |
*** |
3) 2 Representantes das Igrejas com maior implantação nacional |
- Dr. Marco Paulo Monteiro Silva (Nazareno)
- *** |
4) Representantes dos Partidos com assento na Assembleia |
- ***
- *** |
5) Representante da área da Educação |
- Dra. Cláudia Teixeira Silva (Directora-Geral Ensino Básico e Secundário) |
6) Representante da área da Saúde
(CNDS – Centro Nacional de Desenvolvimento Sanitário) |
- Dra. Elizabete Barros Lopes Lima |
7) Representante da área da Justiça |
- Dra. Filomena Amador (Assessora do Ministro da Justiça) |
8) Representante da área dos Negócios Estrangeiros |
- Dr. Mário Camões (MNEC/DAJT)
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9) Representante do Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social |
- Dra. Ermelinda Tavares (Assessora da Ministra) |
10) Representante da área da Defesa |
- Dra. Gracinda Marisia da Cruz Fortes |
11) Representante da Polícia de Ordem Pública |
*** |
12) Representante da
Área da Comunicação Social |
- Dra. Maria da Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo |
13) Representante do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente |
- Dra. Marilena Baessa (Presidente) |
14) Representante do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género |
- Dra. Elsa Maria Fortes |
15) Representante da Associação Nacional de Municípios |
- Dr. Valter de Sá |
16) Representante da Ordem dos Advogados |
*** |
17) Representante da Cruz Vermelha |
*** |
18) 2 Representantes das centrais sindicais |
- Sr. Júlio Ascensão Silva |
19) Representante das Câmaras de Comércio de Barlavento e Sotavento |
- Sr. Orlando Mascarenhas |
20) 6 Representantes Organizações não-governamentais (ONG) |
- Sra. Lourença Tavares (Presidente da ACRIDES)
- Sra. Miluci Barbosa Santos, Presidente da Ass. Cabo-verdiana para a Protecção da família - VERDEFAM
- Dr. Manuel Júlio Soares Rosa, (Presidente da Ass. Dos deficientes visuais em C.V – Adevic)
- Sr. José Augusto Fernandes (Presidente da Organização de Apoio aos Estrangeiros em Cabo Verde - OAECV)
- Avelino Bonifácio Presidente da Plataforma das ONG’s
- Dr. Manuel Faustino (Presidente da AZM) |
21) 2 Cidadãos designados pelo Governo |
- Rosendo Pires Ferreira
- *** |
*** Comissários a indicar: ….
