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Parcerias
Protocolo
CNDHC & Ministério da Justiça
27 de Dezembro 2005
Objecto: Colaboração no que visa a implementação e operacionalização das Casas do Direito, promovendo acções ligadas ao domínio dos Direitos Humanos junto as comunidades e grupos vulneráveis.
Convénio
CNDHC & Universidade Federal do Ceará (Brasil)
2006-2011
Objecto: Promover e desenvolver acções de colaboração com vista ao desenvolvimento do ensino, da formação a distância, da investigação e da partilha de informação científica, em áreas de relevância para os direitos humanos, a cidadania e a cultura de paz.
Protocolo de Cooperação
CNDHC & Coordenação do Projecto Registo à Nascença
05 de Maio de 2009
Objecto: A colaboração entre as partes tem como propósito mudar o comportamento de homens e mulheres no que se refere a importância do registo à nascença
Protocolo de Cooperação
CNDHC & Embaixada da França em Cabo Verde
24 de Novembro de 2009
Objecto: Consiste no financiamento integral do Curso de Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Cidadania Para Pontos Focais da CNDHC
Protocolo de Acção Conjunta
CNDHC & Comissão Nacional de Eleições (CNE)
26 de Novembro de 2009
Objecto: Estabelece os termos e as condições de colaboração e articulação entre a CNE e a CNDHC para a concepção, produção e divulgação do Guia do Cidadão Eleitor.
Protocolo
CNDHC & Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Brasil /Embaixada do Brasil em CV
Dezembro de 2009
Objecto: Realização da Mostra Cinema e Direitos Humanos Brasil /Cabo Verde – c/ filmes itinerantes referentes a 4ª Mostra de cinema e Direitos Humanos na América do Sul. A decorrer em Cabo Verde de 10 a 15 de Dezembro de 2009.
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