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publicado em:
2009-05-25
Formação em D.H. para Guardas Prisionais
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social realizam de 3 a 23 de Junho de 2009, uma formação em Direitos Humanos para guardas prisionais.
A formação, que vem na sequência de uma solicitação da DGSPRS, tem o objectivo de sensibilizar e capacitar os guardas prisionais com os conhecimentos gerais estabelecidos nos instrumentos internacionais e internos que da perspectiva dos direitos humanos representam efectivamente uma mais-valia profissional.
Esta acção foi especialmente delineada e desenvolvida considerando a especificidade do trabalho dos agentes de segurança. Assim, não descura do facto de que estes profissionais estão diariamente em confronto com situações de tensão que exigem respostas rápidas, eficazes e, sobretudo, que sejam dadas dentro dos limites admitidos pela lei. Dessa forma, um dos propósitos da formação é analisar e discutir as directrizes internacionais produzidas pelas Nações Unidas – bem como a legislação interna – relativamente à postura e procedimentos a serem adoptados pelos guardas prisionais no exercício de sua actividade e à luz dos direitos humanos. Propõe-se, portanto, uma reflexão específica e real de várias situações e problemas enfrentados no quotidiano dos estabelecimentos prisionais.
O programa do curso está dividido em 3 principais módulos dedicados às seguintes temáticas:
1. Breve Panorama do Percurso Histórico dos Direitos Humanos: no Mundo e em Cabo Verde
2. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Execução das Penas
3. Execução das Penas e a Legislação Cabo-verdiana
Este curso tem a duração de 30 horas e pretende formar 60 guardas prisionais que actuam na ilha de Santiago.
fonte:
Inforpress
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