A presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Dra. Zelinda Cohen, disse, numa entrevista à revista COMUNICAR, que o grande desafio da CNDHC é ser acreditada internacionalmente.
Para o efeito, refere a Dra. Zelinda Cohen, há todo um conjunto de acções a serem desenvolvidas, acções essas que, de entre outros aspectos, deverão passar por retoques a nível dos estatutos da CNDHC, no que tange, particularmente, à latitude do corpo executivo.
A CNDHC é uma instituição jovem que nasceu em 2004 e começou praticamente a funcionar em 2005. Entre outros objectivos, bate-se pelo reforço dos mecanismos nacionais de promoção e de protecção dos direitos humanos, da cidadania e do direito internacional humanitário em Cabo Verde.
Segundo a presidente da CNDHC, a mesma “surgiu como um projecto do Ministério da Justiça que, nesses 5 anos de existência, foi crescendo como seria justo esperar”. Razão pela qual considera que “a CNDHC já é bastante conhecida e solicitada”, pelo que agora ambiciona “aumentar a sua capacidade para o cumprimento mais satisfatório das múltiplas atribuições que lhe foram atribuídas”.
Cohen acredita que, neste momento, o salto que a instituição precisa dar exige efectivamente a adequação do instrumento legal pelo qual se rege, num trabalho interno, mas em conjunto com os parceiros nacionais e internacionais.
“já fizemos um estudo preliminar acerca dos pontos que devem ser revistos para alcançar uma melhor funcionalidade interna, mas também para lograrmos a acreditação internacional de que tanto almejamos”, enfatiza.
Este é o maior desafio da CNDHC, segundo revelou a responsável que assegura que prevê, ainda este ano, “propor ao Governo a mudança de estatuto”, pois a CNDHC já possui financiamento das Nações Unidas” para, nos próximos meses, dar início ao trabalho de uma proposta.
Veja a entrevista na íntegra, no site www.governo.cv