Home > CNDHC - Apresentação
Apresentação
Este é o site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, uma organização instituída em 2004, com objectivo de reforçar os mecanismos nacionais de promoção e protecção dos direitos humanos, da cidadania e do direito internacional humanitário, em Cabo Verde.
Criada pelo Decreto-Lei nº 38/04, de 11 de Outubro de 2004, a CNDHC é composta por representantes de diversas organizações governamentais e não governamentais e goza de autonomia e independência em relação aos poderes públicos e interesses privados.
Tratando-se de um organismo com competência nas várias áreas respeitantes aos Direitos Humanos, à Cidadania e ao Direito Internacional Humanitário, a CNDHC apresenta-se como “órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nesses domínios” devendo, nesse sentido, “funcionar [também] como uma instância de vigilância, alerta precoce de investigação em matéria de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário”.
Nos seus cerca de cinco anos de existência, a CNDHC, em cooperação com diversas instituições e organizações da sociedade civil, vem desenvolvendo e liderando vários projectos, tanto nacionais quanto internacionais. Neste período relativamente curto, a CNDHC já reuniu um acervo de pesquisa legislativa e consultiva nas diversas subáreas com que lida (direito das crianças, das mulheres, dos portadores de deficiência, dos reclusos, etc.) e que se encontra acessível nesta página virtual.
Através deste site, com que a CNDHC poderá informar, divulgar e promover os direitos humanos e a cidadania e o direito internacional humanitário em Cabo Verde, em África e no mundo, pretende a instituição criar um elo de ligação com todas as pessoas interessadas nesta temática e que queiram com ela interagir, discutindo e debatendo em prol do desenvolvimento da causa dos direitos humanos no nosso país e em todos os cantos onde puder chegar.
|
|
